Processo 249445/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 10:49
Autuado em 29/03/2016 10:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4102/2017 da Segunda Câmara, de 06/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2017 Acórdão   4102/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/09/2017 Acórdão   4102/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE IVATUBA
Gestor atual CLAUDINEI APARECIDO VENA
Gestor das Contas CLAUDINEI APARECIDO VENA

Juntadas
DataDescrição
19/07/2016 17:23 do Protocolo 596870/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2017 1692 Acórdão nº 4102/2017
15/09/2017 1677 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 20/09/2017
04/07/2017 1626 Despacho Processual Diverso nº 1407/2017
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1633/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3620/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2017 17:23 DP  
16/10/2017 14:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2230/2017 -
09/10/2017 14:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3433/2017 -
20/09/2017 16:44 S2C Acórdão nº 4102/2017 -
04/07/2017 15:28 GCIZL  
30/06/2017 17:15 SMPjTC Despacho nº 142/2017 - Irregularidade Reitera-se, na sua totalidade, o parecer lançado nos autos. Diante do indeferimento de medidas saneadoras e de acesso à informação, pela irregularidade das contas.
02/06/2017 09:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1407/2017 -
30/05/2017 12:30 SMPjTC Parecer nº 4882/2017 - Insuficiência do escopo de análise STF. PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015. Ausência de disponibilização dos dados que integram o conteúdo desta prestação de contas a este Parquet.
21/07/2016 14:07 COFIM Instrução nº 1582/2017 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
05/07/2016 11:20 DP  
29/03/2016 12:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1633/2016 -
29/03/2016 12:25 DCM Instrução nº 3123/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 10:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3620/2016 -

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