Data de Envio | Setor | Ato |
09/11/2017 17:23
| DP | |
16/10/2017 14:08
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2230/2017 - |
09/10/2017 14:14
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3433/2017 - |
20/09/2017 16:44
| S2C | Acórdão nº 4102/2017 - |
04/07/2017 15:28
| GCIZL | |
30/06/2017 17:15
| SMPjTC | Despacho nº 142/2017 - Irregularidade Reitera-se, na sua totalidade, o parecer lançado nos autos. Diante do
indeferimento de medidas saneadoras e de acesso à informação, pela irregularidade
das contas. |
02/06/2017 09:54
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1407/2017 - |
30/05/2017 12:30
| SMPjTC | Parecer nº 4882/2017 - Insuficiência do escopo de análise STF. PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015.
Ausência de disponibilização dos dados que
integram o conteúdo desta prestação de
contas a este Parquet. |
21/07/2016 14:07
| COFIM | Instrução nº 1582/2017 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares. |
05/07/2016 11:20
| DP | |
29/03/2016 12:25
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1633/2016 - |
29/03/2016 12:25
| DCM | Instrução nº 3123/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
29/03/2016 10:49
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3620/2016 - |